A Harmonia de modelo de qualidade; valorização da experiência extraescolar.
B Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
C Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância.
D Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
E Valorização do profissional da educação escolar; gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.