A As ações desenvolvidas visam à melhoria da qualidade das aprendizagens e da valorização e qualificação dos docentes.
B As ações envolvidas têm o objeto de garantir a igualdade de condições para acesso e permanência na educação básica em consonância com o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
C Também planeja, orienta e coordena a implementação dessas políticas por meio da cooperação didático-pedagógica, tecnológica, técnica e financeira.
D Em articulação com os sistemas de ensino e participação social.
E Os programas e ações seguem os objetivos estratégicos do Compromisso Nacional pela Educação Básica, iniciativa anunciada.