A Investimentos no Sistema Único de Assistência Social.
B Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
C Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
D Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
E Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.