A Implementar a gestão do trabalho e a educação permanente na saúde.
B Definir os níveis de gestão, respeitadas as diversidades regionais e municipais.
C Consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva.
D Afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos.
E Integrar a rede pública e privada de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.