A O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) não tem representação no Conselho Nacional de Saúde.
B A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada seis anos com a representação dos vários segmentos sociais.
C A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
D A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social não é um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS).
E A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.