A Na sociedade limitada o capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais.
B A quota é indivisível em relação à sociedade.
C Na sociedade anônima, a responsabilidade do acionista ou dos sócios será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
D A sociedade anônima pode usar firma social ou denominação.
E O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação, em dinheiro.