A Podem aplicar recursos estaduais em campanhas políticas ligadas à agricultura familiar.
B São subordinadas à Secretaria de Agricultura para efeitos administrativos e pedagógicos.
C Devem apresentar cadastro anual das EFAs e EFRs à Secretaria da Educação, sob pena de suspensão de repasses.
D Devem apresentar, mensalmente, relatórios de atividades técnicas à Assembleia Legislativa da Bahia.
E Devem prestar contas exclusivamente ao Tribunal de Contas do Estado, sem mediação da Secretaria da Educação.