A é permitida a interferência estatal em seu funcionamento.
B dependerão de lei instituidora para que possam existir juridicamente.
C ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
D só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, em ambos os casos, o trânsito em julgado.
E têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente, quando expressamente autorizadas, não podendo fazê-lo, contudo, na esfera judicial.