A questão refere-se à Lei Orgânica do município de Flores da Cunha.
Leia as assertivas abaixo, atribuindo “V" (verdadeira) ou “F" (falsa) e, após, assinale a alternativa que contém a sequência correta.
( ) A Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta de vereadores, do Prefeito e dos eleitores do Município.
( ) O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Lei Orgânica, leis ordinárias, decretos legislativos, resoluções e leis complementares.
( ) O projeto de lei com parecer contrário de todas as Comissões é tido como rejeitado.
Leia as assertivas abaixo, atribuindo “V" (verdadeira) ou “F" (falsa) e, após, assinale a alternativa que contém a sequência correta.
( ) A Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta de vereadores, do Prefeito e dos eleitores do Município.
( ) O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Lei Orgânica, leis ordinárias, decretos legislativos, resoluções e leis complementares.
( ) O projeto de lei com parecer contrário de todas as Comissões é tido como rejeitado.
