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Uma técnica administrativa, atuando na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria, deseja contratar um renomado grupo teatral para uma série de apresentações no campus universitário, visando à promoção de ações extensionistas e culturais. O grupo é amplamente reconhecido pela crítica especializada e pelo público em geral. A servidora precisa definir a modalidade de contratação mais adequada para a situação, respeitando a legislação de licitação. Considerando a competência da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria e a Lei nº 14.133/2021, a contratação do renomado grupo teatral pela servidora para as ações extensionistas e culturais pode ser realizada por

  • licitação na modalidade pregão, pois se trata de um serviço passível de comparação objetiva.
  • credenciamento, desde que o grupo teatral se enquadre nos critérios de contratação paralela.
  • inexigibilidade de licitação, por se tratar de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
  • licitação na modalidade concorrência, por ser a regra geral para contratações de serviços especiais.
  • dispensa de licitação por baixo valor, se o custo total das apresentações não ultrapassar os limites legais estabelecidos.
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