“O ____________________________ é
um procedimento administrativo pelo qual o
órgão ambiental competente autoriza a
localização, instalação, ampliação e a operação
de empreendimentos e atividades utilizadoras de
recursos ambientais, consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob
qualquer forma, possam causar degradação
ambiental, considerando as disposições legais e
regulamentares e as normas técnicas aplicáveis
ao caso” (Resolução CONAMA nº 237/97).
Assinale a alternativa que preenche corretamente
a lacuna.
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