A é compreendido como conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizado como complementar ou suplementar à formação dos estudantes público da educação especial.
B por ser considerado um trabalho especializado, não precisa constar na proposta pedagógica da escola.
C poderá ocorrer somente em escolas com salas de recursos multifuncionais propostas pelo poder público como complementação à escolarização dos estudantes público da educação especial.
D será financiado pelo governo federal e entidades privadas sempre que não houver oferta nos sistemas educacionais regulares.
E deve ser disponibilizado para todos os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação e dificuldades de aprendizagem.