A A notificação compulsória de doenças e agravos é atribuição exclusiva do médico.
B A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde que prestam assistência ao paciente.
C Somente acidentes de trabalho fatais são passíveis de notificação compulsória.
D Os cidadãos que tenham conhecimento de doenças, agravos ou eventos de saúde pública de notificação compulsória não podem comunicar o fato às autoridades de saúde, afinal eles são leigos e não médicos.
E A notificação compulsória não deve ser realizada diante da suspeita de doença ou agravo. Somente após a confirmação da doença ou do agravo é que se deve proceder à notificação.