A O farmacêutico não responde individual ou solidariamente, ainda que por omissão, pelos atos que praticar, autorizar ou delegar no exercício da profissão.
B A profissão farmacêutica pode ser exercida sobrepondo-se à promoção, prevenção e recuperação da saúde e com fins meramente comerciais.
C A dimensão ética farmacêutica é determinada em todos os seus atos, priorizando-se o bem-estar do profissional.
D O farmacêutico atuará com respeito à vida humana, ao meio ambiente e à liberdade de consciência nas situações de conflito entre a ciência e os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
E O farmacêutico deve ser fiscalizado no âmbito profissional e sanitário, obrigatoriamente por médicos.