A prevê a possibilidade de cópia e utilização de grandes trechos de obras de terceiros, mesmo sem autorização, desde que citada a fonte.
B distingue direitos autorais de direitos morais. Os primeiros podem ser cedidos a terceiros, e os segundos também podem, se o autor da obra assim determinar.
C protege o autor ao vedar contratos com 100% de cessão de direitos autorais de uma obra para terceiros.
D prevê limitações ao direito autoral, com regras de livre acesso a obras protegidas em certos casos.
E os órgãos de gestão coletiva de direitos autorais, como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), possuem total independência de supervisão estatal.