A o curso da CIPA tem duração de 20 horas e será realizado fora do expediente da empresa.
B os funcionários eleitos para cargo de direção da CIPA não poderão ser dispensados arbitrariamente e sem justa causa desde sua posse até um ano após o término de seu mandato.
C a constituição da comissão eleitoral da CIPA está a cargo do secretário.
D a elaboração do Mapa de Risco compete à CIPA.
E as reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas semanalmente, em local apropriado e durante o expediente normal da empresa.