A A empresa construtora é obrigada a fornecer aos trabalhadores, gratuitamente, Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento.
B O profissional responsável pela obra deve fiscalizar o uso dos equipamentos pelos trabalhadores.
C Os cintos de segurança tipo abdominal e tipo pára-quedista devem possuir argolas e mosquetões, fivelas e ilhoses de aço forjado.
D O cinto de segurança deve ser dotado de dispositivo trava-quedas e estar ligado a cabo de segurança na estrutura do andaime.
E A empresa construtora deve, obrigatoriamente, fornecer aos trabalhadores treinamento para o uso Equipamento de Proteção Individual (EPI).