A Erradicação do analfabetismo.
B Promoção do princípio da gestão centralizada da educação pública.
C Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
D Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
E Valorização dos/as profissionais da educação.