A Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
B Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
C Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
D Atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
E Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.