A Traçar as políticas e as diretrizes gerais da UFRR.
B Exercer o poder disciplinar sobre os diretores dos Centros que deixam de cumprir decisões dos órgãos deliberativos superiores.
C Criar, expandir, modificar e extinguir cursos e programas de graduação e pós-graduação e estabelecer normas pertinentes.
D Aprovar o calendário universitário.
E Deliberar sobre o Relatório Anual de Atividades e Tomada de Contas do Reitor, emitindo parecer, para encaminhamento ao Tribunal de Contas da União.