A A UFRR é constituída por centros, institutos, núcleos acadêmicos, departamentos, coordenações de curso de graduação, pós-graduação, escolas e colégio, sem prejuízo de outras unidades que vierem a ser criadas.
B O departamento é a última instância de deliberação em matéria didático-científica e administrativa no âmbito de sua atuação.
C A chefia de departamento é exercida por um docente efetivo da UFRR, lotado na respectiva unidade, eleito para um mandato de 04 (quatro) anos.
D O conselho de curso é órgão apenas consultivo, vinculado à unidade, responsável pelo funcionamento de cursos de graduação, bem como seu desenvolvimento e avaliação permanente.
E A estrutura acadêmico-administrativa dos centros, institutos e núcleos acadêmicos será estabelecida em regimento geral.