A Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
B Valorização do(a) profissional da educação escolar.
C Desconsideração com a diversidade étnico-racial.
D Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
E Garantia de padrão de qualidade.