A padronizar os registros contábeis das entidades do setor público.
B permitir a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e dos demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
C permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente.
D agregar os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.
E permitir a consolidação nacional das contas públicas.