A prefeitura de um pequeno município localizado no estado do Paraná efetuou um convênio com o Ministério da
Educação com o objetivo de expandir um projeto de alfabetização de pessoas em estado de vulnerabilidade social.
Esse convênio, no valor total de R$ 100.000, foi assinado em fevereiro de 2020, com vencimento em dezembro de 2021.
Durante 2020, o Ministério da Educação repassou R$ 80.000 para o município e, em 2021, os R$ 20.000 restantes. Por
questões relativas às dificuldades advindas da pandemia de Covid-19, o município não conseguiu utilizar o montante
total dos recursos recebidos, de forma que devolveu R$ 30.000 ao Ministério da Educação ao término de 2021. De que
forma o município deverá registrar contabilmente essa devolução de recursos?
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