A descrever os procedimentos pedagógicos a serem adotados no âmbito da Instituição Federal de ensino.
B normatizar de forma igualitária as regras institucionais e pedagógicas de todos oscampionde funcionam os diversos cursos do Instituto.
C indicar caminhos e descrever princípios e meios operacionais para se cumprir a missão do Instituto Federal do Paraná.
D organizar de forma exclusiva a oferta de disciplinas nos diversoscampido Instituto Federal do Paraná.
E disciplinar o acesso, garantir a permanência do corpo discente e estabelecer as atribuições de todo o corpo de servidores do Instituto Federal do Paraná.