A A organização do ensino fundamental de 9 anos de duração supôs a reorganização da educação infantil, particularmente com a criação da creche, que acolhe crianças de 0 a 4 anos.
B Considera-se que é nos últimos anos do ensino fundamental que o processo de alfabetização e letramento deve ocorrer, centrando-se a ação pedagógica do professor na leitura e na produção de textos autorais.
C O ensino fundamental de 9 anos é de matrícula obrigatória para crianças a partir dos seis anos de idade, completos ou a completar até o início do ano letivo.
D A avaliação deve ser de caráter somatório e classificatório, organizando as crianças de acordo com seus níveis de aprendizagem.
E O trabalho do professor nos anos iniciais deve focar na disciplina da língua portuguesa, sendo mais tardiamente inseridas as disciplinas de educação física e artes.