A A educação profissional será desenvolvida por meio de programas de qualificação, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores.
B A educação profissional tem como premissa a centralidade do trabalho, como problema social.
C A educação profissional tem como premissa a aquisição do conhecimento a partir da atividade prática.
D Na formação profissional em nível médio, cabe ao estudante selecionar itinerários educativos para a formação geral ou para a preparação para o exercício de profissões técnicas.
E Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão segundo as diretrizes de cada instituição.