A A cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por até 30 anos.
B A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por até 120 dias.
C Na graduação das penalidades, a infração será classificada em leve, moderada e grave.
D Circunstâncias agravantes e atenuantes não são consideradas para fins de graduação das penalidades.
E Ser conivente ou omisso diante de qualquer forma de violência contra a pessoa, quando no exercício da profissão, é infração classificada como grave.