A Quando mulheres e trabalhadores jovens forem designados para o transporte manual de cargas, o peso máximo dessas cargas deverá ser nitidamente inferior àquele admitido para os homens, para não comprometer a sua saúde ou a sua segurança.
B Transporte manual de cargasdesigna todo transporte no qual o peso da carga é suportado inteiramente por um ou mais trabalhadores, compreendendo o levantamento e a deposição da carga.
C Trabalhador jovemdesigna todo trabalhador com idade inferior a dezoito anos de idade.
D Todo trabalhador designado para o transporte manual regular de cargas, incluindo as leves, deve receber treinamento ou instruções satisfatórias quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar, com vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes.
E Os trabalhos manuais serão preferencialmente realizados em pé.