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#2059217

Operação Urbana Consorciada é o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público Municipal, com a participação de proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental.


Sobre as Operações Urbanas Consorciadas, é correto afirmar:

  • Não podem ser alteradas as normas edilícias.
  • Os recursos obtidos pelo Poder Público Municipal serão aplicados exclusivamente em ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social).
  • As áreas delimitadas para aplicação de operações consorciadas serão aprovadas no Plano Diretor.
  • Não poderão ser realizadas Operações Urbanas Consorciadas em construções já existentes.
  • Poderão ser previstas alterações nos índices de parcelamento, uso e ocupação do solo.
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