A provocar aborto sem o consentimento da gestante.
B entregar a consumo produto cosmético adquirido de estabelecimento sem licença da autoridade sanitária competente.
C constranger pessoa maior de 18 (dezoito) anos a ter conjunção carnal mediante grave ameaça, sem resultar na morte da vítima.
D atrair pessoa com 16 (dezesseis) anos à prostituição.
E portar arma de fogo de uso restrito ao uso pelas forças armadas.