A tolerância e respeito às diversas manifestações religiosas no espaço escolar.
B gratuidade do ensino público para os alunos em situação de vulnerabilidade.
C garantia de participação nos espaços de tomada de decisões da escola.
D direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
E direito de escuta na definição do plano curricular ou no projeto político-pedagógico.