A As propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil consideram que o trabalho ali desenvolvido é complementar à ação da família, e a interação entre as duas instâncias é essencial para um trabalho de qualidade.
B A relação entre o número de crianças por agrupamento ou turma e o número de docentes por agrupamento varia de acordo com a faixa etária: um docente para cada 6 a 8 crianças de 0 a 2 anos; um docente para cada 15 crianças de 3 anos; um docente para cada 20 crianças acima de 4 anos.
C Os espaços, materiais e equipamentos das instituições de Educação Infantil destinam-se prioritariamente às crianças.
D A habilitação exigida para atuar na Educação Infantil é formação na modalidade normal, em nível Médio, admitindo-se a formação no Ensino Médio regular para as atendentes (auxiliares de docência).
E Os docentes da Educação Infantil alternam brincadeiras de livre escolha das crianças com aquelas propostas por elas ou eles, bem como intercalam momentos mais agitados com outros mais calmos, atividades ao ar livre com as desenvolvidas em salas e as desenvolvidas individualmente com as realizadas em grupos.