A Somente casos confirmados descrapiedevem ser notificados à autoridade de defesa sanitária animal em qualquer uma das instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
B Os animais suspeitos devem ser sacrificados e amostras devem ser colhidas da terceira pálpebra ou de outros tecidos linfoides.
C São considerados animais com suspeita descrapieovinos e caprinos maiores de 12 meses, que apresentam ou apresentaram sinais neurológicos, como mudanças de comportamento, locomoção ou postura, isolada ou conjuntamente, de forma persistente por mais de 15 dias.
D Quando da suspeita clínica fundamentada, será proibido o ingresso e egresso de ovinos e caprinos, mas ficando liberado o trânsito de quaisquer produtos e subprodutos.
E Em todos os casos de animais sacrificados com confirmação laboratorial descrapie, haverá direito à indenização.