A cotas para alunos negros na escola básica.
B obrigatoriedade do ensino de história da África e dos africanos no currículo escolar do Ensino Fundamental e Médio.
C políticas afirmativas para o ingresso de afro-descendentes no Ensino Fundamental.
D garantia de que 50% das vagas de Ensino Médio serão destinadas a alunos afro-descendentes.
E garantia de que 30% dos professores das instituições escolares serão oriundos de famílias afro-descendentes.