A as faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 10 (dez) metros, para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura.
B as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d'água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 100 (cem) metros.
C as encostas ou partes destas com declividade superior a 100% (cem por cento) na linha de maior declive.
D os topos de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 500 (quinhentos) metros e inclinação média maior que 25, com as áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a 2/3 (dois terços) da altura mínima da elevação sempre em relação à base.
E as áreas em altitude superior a 1.500 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação.