A o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE, ou que adotam autodefinição análoga.
B a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país.
C os programas e medidas especiais adotadas pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
D medidas para combater a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
E as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais no combate à discriminação de gênero e de raça.