A direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde, que deverá ser prestada exclusivamente pelo médico e pelo odontólogo.
B universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
C integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e de serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema.
D igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
E participação da comunidade.