A É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica em qualquer escola do país.
B É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado após a conclusão do curso, mesmo sem registro no Conselho de Classe.
C É considerado trabalhador capacitado aquele que atende a pelo menos uma das seguintes condições:1) receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado;2) trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.
D A capacitação só terá validade para a empresa que o capacitou e nas condições estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado, responsável pela capacitação.
E São considerados autorizados os trabalhadores qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados, mesmo sem anuência formal da empresa.