A respeito do tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual (MEI), à Microempresa (ME) e à
Empresa de Pequeno Porte (EPP) previsto no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), analise as
afirmativas.
I. O MEI está dispensado de elaborar o PGR. II. As ME e EPP, graus de risco 1 e 2, que, no levantamento preliminar de perigos, não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a NR 09, e declararem as informações no formato digital, ficam dispensadas da elaboração do PGR. III. MEI, ME e EPP ficam dispensadas da realização dos exames médicos e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). IV. MEI, ME e EPP são obrigadas a constituir o SESMT.
Está correto o que se afirma em
I. O MEI está dispensado de elaborar o PGR. II. As ME e EPP, graus de risco 1 e 2, que, no levantamento preliminar de perigos, não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a NR 09, e declararem as informações no formato digital, ficam dispensadas da elaboração do PGR. III. MEI, ME e EPP ficam dispensadas da realização dos exames médicos e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). IV. MEI, ME e EPP são obrigadas a constituir o SESMT.
Está correto o que se afirma em
