A o exame médico demissional será obrigatoriamente realizado até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4.
B o exame médico demissional será obrigatoriamente realizado até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 (cento e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4.
C os exames médicos periódicos devem ser realizados a cada dois anos para trabalhadores menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade.
D o exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado, obrigatoriamente, até o 15º (décimo quinto) dia da volta ao trabalho pelo trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, por motivo de doença ou acidente (de natureza ocupacional ou não), ou parto.