A Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
B Proteção à família, à infância, à adolescência, à velhice; amparo às crianças e adolescentes carentes e com deficiência.
C Amparo às crianças e adolescentes carentes e com deficiência; sua habilitação e reabilitação, promovendo sua integração à vida comunitária.
D Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão.