Para concessão de licença do alvará sanitário, a Vigilância Sanitária Municipal observará as normas
regulamentares pertinentes, especialmente à regulamentação de obras e edificações, zoneamento, uso e
ocupação do solo e normas de controle e defesa do meio ambiente. Em relação ao alvará sanitário no
município de Apiacás, analise as seguintes afirmativas:
I. O alvará sanitário deverá ser renovado a cada dois anos.
II. Caso um alvará sanitário seja cassado pela autoridade competente, o estabelecimento será imediatamente fechado.
III. O alvará de polícia só poderá ser expedido após a autorização da Vigilância Sanitária.
Estão corretas as afirmativas
I. O alvará sanitário deverá ser renovado a cada dois anos.
II. Caso um alvará sanitário seja cassado pela autoridade competente, o estabelecimento será imediatamente fechado.
III. O alvará de polícia só poderá ser expedido após a autorização da Vigilância Sanitária.
Estão corretas as afirmativas
