A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e alterações) estipula nove princípios base para o
ensino, enquanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (e alterações) elenca
quatorze. Tomando os textos legais, NÃO é princípio a partir do qual o ensino será ministrado:
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