A Deve-se reconhecer as especificidades das escolas indígenas quanto aos seus aspectos comunitários, bilíngues e multilíngues, de interculturalidade e diferenciação.
B Para garantir a todos a aprendizagem efetiva dos conteúdos de Linguagens, o quadro de profissionais das escolas indígenas deve ter, prioritariamente, docentes que tenham como primeira língua o Português.
C É necessário observar a flexibilidade na organização dos tempos e espaços curriculares, de modo a garantir a inclusão dos saberes e procedimentos culturais produzidos pelas comunidades indígenas.
D Em função da flexibilidade do calendário das escolas indígenas, o ano letivo pode ser organizado independente do ano civil, de acordo com as atividades produtivas e socioculturais das comunidades.