A A instituição deve adotar uma única concepção pedagógica, que será a base da formação de seus estudantes.
B O ensino deve ser ministrado com base em princípios, sendo um deles a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
C O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
D Deve ser garantido o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.