A disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
B despreza a garantia de padrão de qualidade como princípio a partir do qual o ensino será ministrado.
C determina que a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
D afirma como princípio do ensino a valorização da experiência extraescolar.