A Explicita seu compromisso com a educação integral, a partir da defesa da escola em tempo integral para todos os estudantes da educação básica, com aulas nos turnos matutino e vespertino.
B Define competência como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.
C Na Educação Infantil, devem ser assegurados os seguintes direitos de aprendizagem às crianças: conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se.
D O Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento que se intersectam na formação dos alunos: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Religioso.