A Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local, a identidade cultural e as condições climáticas da região.
B Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos(as) alunos(as) do ensino fundamental.
C Promover, em articulação com outras instituições, cursos profissionalizantes para estudantes dos anos finais do ensino fundamental, a fim de contribuir para sua permanência na escola.
D Incentivar a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas e as famílias.