De acordo com a Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre
substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, analise as afirmativas. I. A prescrição de medicamentos à base de substâncias antirretrovirais (lista C4) poderá ser emitida por
médico, médico veterinário ou cirurgiões dentistas.
II. As plantas constantes da lista ¨E ¨(que podem originar substâncias entorpecentes e /ou psicotrópicas) e
as substâncias da lista ¨F ¨ (substância de uso proscrito no Brasil) somente poderão ser objeto de
prescrição e manipulação de medicamentos homeopáticos.
III. As farmácias ou drogarias ficarão obrigadas a apresentar dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas à
Autoridade Sanitária local as Notificações de Receita da lista ¨A¨ procedentes de outras Unidades
Federativas, para averiguação e visto.
IV. A Notificação de Receita da lista ¨A¨, para prescrição dos medicamentos entorpecentes e psicotrópicos
de cor amarela, será impressa às expensas da Autoridade Sanitária Estadual ou do Distrito Federal,
contendo 20 folhas em cada talonário. Estão corretas as afirmativas
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